quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Nem só de pregação vive a missão


O antropólogo Marcos Pereira Rufino escreve sobre a atuação das missões junto aos índios, apontando como missionários cristãos estão envolvidos em projetos de educação, saúde e auto-sustentação no Brasil


A presença de missões religiosas cristãs entre os povos indígenas do país é, sabemos, uma realidade antiga, que se iniciou no momento mesmo da colonização do Brasil pelos portugueses. O quadro atual em que ocorre esta presença é complexo e envolve um conjunto muito heterogêneo de missionários. A evangelização dos povos indígenas não é uma preocupação exclusiva da Igreja Católica, mas também de uma miríade de agências religiosas protestantes. Estas, por sua vez, reproduzem no contexto da missão entre os índios as suas características de agentes religiosos relativamente independentes, multiplicando-se em diversas igrejas e denominações, com as respectivas diferenças em sua teologia, modo de atuar, converter.

A atuação da missão católica também não esconde a sua diversidade. Além do trabalho realizado pelas diversas ordens e congregações, cada qual com o seu carisma e projeto missionário próprio, há hoje a forte presença de missionários seculares, comprometidos diretamente com o plano pastoral da hierarquia eclesiástica do país. Estes últimos estão, em sua grande maioria, ligados ao Cimi - Conselho Indigenista Missionário, órgão anexo à CNBB, criado por ela com a finalidade de coordenar a ação missionária nacionalmente e sintonizá-la com as preocupações contemporâneas da Igreja Católica. Contrariamente aos missionários católicos das ordens e congregações, os cerca de 400 missionários do Cimi, distribuídos em 112 equipes, estão cada vez mais distantes do proselitismo religioso e concentram a sua atuação na política indigenista, desenvolvendo algum trabalho na área da saúde, educação, movimento indígena, assessoria jurídica etc.

Nos últimos anos vêm sendo desenvolvidos também alguns projetos de geração de alternativas econômicas, como por exemplo, o projeto de sustentatibilidade e ocupação territorial entre os Mura, cuja meta é a produção, beneficiamento e comercialização de frutas regionais, ou o projeto de desenvolvimento e disseminação entre comunidades indígenas e não-indígenas de técnicas apícolas e de industrialização de frutas regionais desenvolvido também no Amazonas. Ambos os projetos são apoiados pelo PDA, que são subprogramas do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7). A importância dessa temática levou o órgão a constituir, na década de 90, a Articulação Nacional de Auto-Sustentação (Anas), que reúne missionários e assessores em um fórum comum para o aprofundamento do tema e o suporte às equipes missionárias e organizações indígenas no desenvolvimento destas atividades.

A inserção do Cimi no campo de ações visando a auto-sustentação de grupos indígenas se dá de modo peculiar: a elaboração de seus projetos é orientada por um nítido espírito anticapitalista e antiliberal, de maneira que se evita formular propostas que carreguem vestígios de empreendimento empresarial, obtenção de lucro ou acúmulo de riquezas. Grosso modo, o perfil das propostas de auto-sustentação elaboradas pelo Cimi procura situá-las como atividades de baixo impacto sobre as condições sociais e econômicas internas aos grupos indígenas que são beneficiados por elas. Estas propostas salientam também o sentido comunitário que estas atividades podem desempenhar no interior destas realidades.

Ainda no campo católico, não podemos ignorar que em algumas regiões o Cimi participa diretamente, através da pastoral indigenista diocesana local, da gestão dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, junto com as organizações indígenas e ONGs parceiras. É o caso da diocese de Boa Vista, em Roraima, cujos missionários atuam em parceria com o CIR, e da diocese de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste amazônico, em que estes atuam conjuntamente com a Foirn e o município.

A ação de missionários protestantes é ainda mais complexa. Além das centenas de grupos que freqüentemente são denunciados por suas práticas de claro desrespeito à diversidade cultural, com a imposição de valores, cultos e cosmologias estranhos aos índios, há também um conjunto de agentes missionários protestantes diretamente envolvidos na política indigenista. A maior parte das atividades desenvolvidas por estas denominações evangélicas, e que não são propriamente religiosas, estão na área da educação e da saúde. Nos é bastante conhecido o trabalho de sistematização lingüística e gramatical realizado em diversos povos, cujos resultados são aproveitados não apenas para a tradução da Bíblia no idioma nativo mas também para a estruturação de escolas indígenas e grupos de alfabetização. O desenvolvimento de ações dirigidas à saúde é freqüente em muitas missões protestantes, ocupando, muitas vezes, o espaço deixado pelo Estado. Em alguns contextos, a atuação destas missões em programas de saúde é a principal forma que elas tem de legitimar a sua presença entre os índios e, às vezes, de justificar a sua entrada em áreas de índios isolados.

Os grupos protestantes de maior destaque no cenário da política indigenista são o GTME (Grupo de Trabalho Missionário Evangélico) e o Comin (Conselho de Missão entre os Índios). Estas duas agências missionárias são muito próximas uma da outra. Apesar de estarem explicitamente comprometidas com a evangelização dos povos com quem atuam, ambas enfatizam o envolvimento missionário na educação, saúde e movimento indígena, atuando conjuntamente na realização de diversas atividades neste âmbito. Algumas vezes, elas agem em parceria com os missionários católicos do Cimi e ONGs na condução de atividades comuns. Podemos citar a sua participação conjunta no Comitê de Resistência Indígena, Negra e Popular, e na marcha indígena dos 500 anos, evento que propunha fazer uma contracelebração dos festejos oficiais realizados pelo governo e Igreja Católica.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010


A Saga de Davi Kopenawa Yanomami, por Bruce Albert


Davi Kopenawa, nascido em 1956, vive na aldeia yanomami de Watoriki, situada ao pé da serra do Demini ("serra do Vento"), no estado do Amazonas. Seu grupo de origem foi quase inteiramente aniquilado no alto rio Toototobi (perto da fronteira venezuelana) por duas epidemias sucessivas após contatos estabelecidos com o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e com a missão evangélica Novas Tribos do Brasil (NTB) (1959-60, gripe [?]; 1967; sarampo) Criança, Davi Kopenawa perdeu, assim, a maior parte dos membros de sua família. Em seguida sofreu, e depois rejeitou, o proselitismo dos missionários da NTB, abandonando na adolescência sua região natal para trabalhar na Fundação Nacional do Índio (Funai) como intérprete. No começo dos anos 80, fixou-se em Watoriki, ali se casando com a filha do líder da comunidade, xamã renomado que o iniciou e, tradicionalista convicto, permanece seu mentor.

Ele é hoje a um só tempo chefe do posto indígena Demini e um dos mais influentes xamãs de Watoriki. A invasão de suas terras por cerca de 30 a 40 mil garimpeiros custou a vida, entre 1987 e 1990, de mais de mil Yanomami no Brasil. Chocado com essa tragédia que reavivou nele a lembrança das que dizimaram sua família nos anos 60, Davi Kopenawa engajou-se em uma luta incansável contra a destruição de seu povo e da floresta de sua terra. Graças a sua experiência com os brancos e à firmeza intelectual que lhe confere o saber xamanístico, tornou-se rapidamente o principal porta-voz da causa yanomami, no Brasil e no mundo. Visitou, ao longo dos anos 80 e 90, vários países da Europa e os Estados Unidos. Recebeu, depois de Chico Mendes, o prêmio Global 500 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e, recentemente, a Ordem de Rio Branco ao grau de cavaleiro.

O depoimento abaixo de Davi Kopenawa Yanomami publicado em: Novaes, Adauto (org.) - A Outra Margem do Ocidente, São Paulo: Minc - Funarte/Companhia Das Letras, 1999.


Descobrindo os brancos
Dos espíritos canibais


Há muito tempo, meus avós, que habitavam Mõramabi araopi, uma casa situada muito longe, nas nascentes do rio Toototobi, iam às vezes visitar nas terras baixas outros Yanomami estabelecidos ao longo do rio Aracá.

Foi lá que encontraram os primeiros brancos. Esses estrangeiros coletavam fibra de palmeira piaçaba ao longo do rio.(1) Durante essas visitas nossos mais velhos obtiveram seus primeiros facões. Eles me contaram isso muitas vezes quando eu era criança. Naquele tempo, eles só encontravam brancos ao viajar muito longe de sua aldeia e não iam vê-los sem motivo, simplesmente para visitá-los. Haviam visto suas ferramentas metálicas e as cobiçavam, pois possuíam apenas pedaços de metal que Omama deixara.(2) Era durante essas longas viagens que, de vez em quando, eles conseguiam obter um facão ou mesmo um machado. Trabalhavam então em suas plantações emprestando-os uns aos outros. Quando um tinha aberto sua plantação, passava-os a um outro e assim por diante. Eles emprestavam também essas poucas ferramentas metálicas de uma aldeia a outra.

Não era para procurar fósforos que iam ver os brancos tão longe, não: tinham seus paus de cacaueiro para fazer fogo. Evidentemente, eles achavam as panelas de alumínio muito bonitas, mas tampouco era por isso que faziam aquelas viagens: também tinham vasilhas de terracota para cozinhar sua caça. Era realmente por seus facões e seus machados que iam visitar aqueles estrangeiros.

Mas foi bem mais tarde, quando habitávamos Marakana, mais para o lado da foz do rio Toototobi, que os brancos visitaram nossa casa pela primeira vez. Na época, nossos mais velhos estavam ainda todos vivos e éramos muito numerosos, eu me lembro. Eu era um menino, mas começava a tomar consciência das coisas. Foi lá que comecei a crescer e descobri os brancos. Eu nunca os vira, não sabia nada deles. Nem mesmo pensava que eles existissem. Quando os avistei, chorei de medo. Os adultos já os haviam encontrado algumas vezes, mas eu, nunca! Pensei que eram espíritos canibais e que iam nos devorar. Eu os achava muito feios, esbranquiçados e peludos. Eles eram tão diferentes que me aterrorizavam. Além disso, não compreendia nenhuma de suas palavras emaranhadas. Parecia que eles tinham uma língua de fantasmas. Eram pessoas da "Comissão".(3) Os mais velhos diziam que eles roubavam as crianças, que já as haviam capturado e levado com eles quando tinham subido o rio Mapulaú, no passado.(4) Era por isso também que eu tinha muito medo: estava certo de que também iam me levar. Meus avós já haviam contado muitas vezes essa história, eu os ouvira dizer: “Sim, esses brancos são ladrões de crianças!”, e tinha muito medo. Por que eles levaram aquelas crianças? Eu me pergunto isso ainda hoje.

Quando aqueles estrangeiros entravam em nossa habitação, minha mãe me escondia debaixo de um grande cesto de cipó, no fundo de nossa casa. Ela me dizia então: "Não tenha medo! Não diga uma palavra!", e eu ficava assim, tremendo sob meu cesto, sem dizer nada. Eu me lembro, no entanto devia ser realmente muito pequeno, senão não teria cabido debaixo daquele cesto! Minha mãe me escondia pois também temia que os brancos me levassem com eles, como tinham roubado aquelas crianças, da primeira vez. Era também para me acalmar, pois eu estava aterrorizado e só parava de chorar quando estava escondido. Todos os bens dos brancos me assustavam também: tinha medo de seus motores, de suas lâmpadas elétricas, de seus sapatos, de seus óculos e de seus relógios. Tinha medo da fumaça de seus cigarros, do cheiro de sua gasolina. Tudo me assustava, porque nunca vira nada de semelhante e ainda era pequeno! Mas, quando seus aviões nos sobrevoavam, eu não era o único a ficar assustado, os adultos também tinham medo; alguns chegavam mesmo a romper em soluços, e todo mundo fugia para a mata vizinha! Nós somos habitantes da floresta, não conhecíamos os aviões e estávamos aterrorizados. Pensávamos que eram seres sobrenaturais voadores que iam cair sobre nós e queimar todos. Todos tínhamos muito medo de morrer! Eu me lembro que também tinha medo das vozes que saíam dos rádios e da explosão dos fuzis que matavam a caça. Perguntava-me o que todas aquelas coisas que pareciam sobrenaturais poderiam ser! Perguntava-me também por que aquelas pessoas tinham vindo até nossa casa.

Mais tarde, realmente comecei a crescer e a pensar direito, mas continuei a me perguntar: "O que os brancos vêm fazer aqui? Por que abrem caminhos em nossa floresta?". Os mais velhos me respondiam: "Eles vêm sem dúvida visitar nossa terra para habitar aqui conosco mais tarde!". Mas eles não compreendiam nada da língua dos brancos; foi por isso que os deixaram penetrar em suas terras dessa maneira amistosa. Se tivessem compreendido suas palavras, acho que os teriam expulsado. Aqueles brancos os enganaram com seus presentes. Deram-lhes machados, facões, facas, tecidos. Disseram-lhes, para adormecer sua desconfiança: "Nós, os brancos, nunca os deixaremos desprovidos, lhes daremos muito de nossas mercadorias e vocês se tomarão nossos amigos!". Mas, pouco depois, nossos parentes morreram quase todos em uma epidemia, depois em uma outra. Mais tarde, muitos outros Yanomami novamente morreram quando a estrada entrou na floresta (5)e bem mais ainda quando os garimpeiros chegaram ali com sua malária. Mas, dessa vez, eu tinha me tomado adulto e pensava direito; sabia realmente o que os brancos queriam ao penetrar em nossa terra.


Descobrir o Descobrimento



Os brancos são engenhosos, têm muitas máquinas e mercadorias, mas não têm nenhuma sabedoria. Não pensam mais no que eram seus ancestrais quando foram criados. Nos primeiros tempos, eles eram como nós, mas esqueceram todas as suas antigas palavras. Mais tarde, atravessaram as águas e vieram em nossa direção. Depois, repetem que descobriram esta terra. Só compreendi isso quando comecei a compreender sua língua. Mas nós, os habitantes da floresta, habitamos aqui há longuíssimo tempo, desde que Omama nos criou. No começo das coisas, aqui só havia habitantes da floresta, seres humanos.(6) Os brancos clamam hoje: "Nós descobrimos a terra do Brasil!". Isso não passa de uma mentira. Ela existe desde sempre e Omama nos criou com ela. Nossos ancestrais a conheciam desde sempre. Ela não foi descoberta pelos brancos! Muitos outros povos, como os Makuxi, os Wapixana, os Waiwai, os Waimiri-Atroari, os Xavante, os Kayapó e os Guarani ali viviam também. Mas, apesar disso, os brancos continuam a mentir para si mesmos pensando que descobriram esta terra! Como se ela estivesse vazia! Como se os seres humanos não a habitassem desde os primeiros tempos!

Os brancos foram criados em nossa floresta por Omama mas ele os expulsou porque temia sua falta de sabedoria e porque eram perigosos para nós!(7) Ele lhes deu uma terra, muito longe daqui, pois queria nos proteger de suas epidemias e de suas armas. Foi por isso que os afastou. Mas esses ancestrais dos brancos falaram a seus filhos dessa floresta e suas palavras se propagaram por muito tempo. Eles se lembraram: "É verdade! Havia lá, ao longe, uma outra terra muito bela!", e voltaram para nós. Na margem desta terra do Brasil aonde eles chegaram viviam outros índios. Esses brancos eram pouco numerosos e começaram a mentir: "Nós, os brancos, somos bons e generosos! Damos presentes e alimentos! Vamos viver a seu lado nesta terra com vocês! Seremos seus amigos!". Era com essas mesmas mentiras que tentavam nos enganar desde que também chegaram a nós. Depois dessas primeiras palavras de mentira eles foram embora e falaram entre si. Depois voltaram muito numerosos. No começo, sem casa nesta terra, ainda mostravam amizade pelos índios. Tinham visto a beleza desta floresta e queriam se estabelecer aqui. Mas desde que se instalaram realmente, desde que construíram suas habitações e abriram suas plantações, desde que começaram a criar gado e a cavar a terra para procurar ouro, esqueceram sua amizade. Começaram a matar as gentes da floresta que viviam perto deles.

Nos primeiros tempos, os seres humanos eram muito numerosos nesta terra. É o que dizem nossos mais velhos. Não havia doenças perigosas, sarampo, gripes, malária. Estávamos sozinhos, não havia garimpeiros para queimar o ouro, fábricas para produzir ferro e gasolina, carros e aviões. A floresta e os que a habitavam não estavam o tempo todo doentes. Foi apenas quando os brancos se tomaram muito numerosos que sua fumaça-epidemia xawara começou a aumentar e a se propagar por toda parte. Essa coisa má se tomou muito poderosa e foi assim que as gentes da floresta começaram a morrer.(8) Quando viviam sem os brancos nossos ancestrais não tinham fábricas, caçavam e trabalhavam em suas plantações para fazer crescer seu alimento. Também não sujavam todos os rios como esses brancos que agora procuram ouro em nossas terras.

"Nós descobrimos estas terras! Possuímos os livros e, por isso, somos importantes!", dizem os brancos. Mas são apenas palavras de mentira. Eles não fizeram mais que tomar as terras das gentes da floresta para se pôr a devastá-Ias. Todas as terras foram criadas em uma única vez, as dos brancos e as nossas, ao mesmo tempo que o céu. Tudo isso existe desde os primeiros tempos, quando Omama nos fez existir. É por isso que não creio nessas palavras de descobrir a terra do Brasil. Ela não estava vazia! Creio que os brancos querem sempre se apoderar de nossa terra, é por isso que repetem essas palavras. São também as dos garimpeiros a propósito de nossa floresta: "Os Yanomami não habitavam aqui, eles vêm de outro lugar! Esta terra estava vazia, queremos trabalhar nela!". Mas eu, sou filho dos antigos Yanomami, habito a floresta onde viviam os meus desde que nasci e eu não digo a todos os brancos que a descobri! Ela sempre esteve ali, antes de mim. Eu não digo: "Eu descobri esta terra porque meus olhos caíram sobre ela, portanto a possuo!". Ela existe desde sempre, antes de mim. Eu não digo: "Eu descobri o céu!". Também não clamo: "Eu descobri os peixes, eu descobri a caça!". Eles sempre estiveram lá, desde os primeiros tempos. Digo simplesmente que também os como, isso é tudo.

O Povo das Mercadorias


Quando viajei para longe, vi a terra dos brancos, lá onde havia muito tempo viviam seus ancestrais. Visitei a terra que eles chamam Eropa. Era sua floresta, mas eles a desnudaram pouco a pouco cortando suas árvores para construir suas casas. Eles fizeram muitos filhos, não pararam de aumentar, e não havia mais floresta. Então, eles pararam de caçar, não havia mais caça também. Depois, seus filhos puseram-se a fabricar mercadorias e seu espírito começou a obscurecer-se por causa de todos esses bens sobre os quais fixaram seu pensamento. Eles construíram casas de pedra, para que não se deteriorassem. Continuaram a destruir a floresta, dizendo-se: "Nós vamos nos tornar o povo das mercadorias! Vamos fabricar muitas delas e dinheiro também! Assim, quando formos realmente muito numerosos, jamais seremos miseráveis!". Foi com esse pensamento que eles acabaram com sua floresta e sujaram seus rios. Agora, só bebem água "embrulhada", que precisam comprar. A água de verdade, a que corre nos rios, já não é boa para beber.

Nos primeiros tempos, os brancos viviam como nós na floresta e seus ancestrais eram pouco numerosos. Omama transmitiu também a eles suas palavras, mas não o escutaram. Pensaram que eram mentiras e puseram-se a procurar minerais e petróleo por toda parte, todas essas coisas perigosas que Omama quisera ocultar sob a terra e a água porque seu calor é perigoso. Mas os brancos as encontraram e pensaram fazer com elas ferramentas, máquinas, carros e aviões. Eles se tomaram eufóricos e se disseram: "Nós somos os únicos a ser tão engenhosos, só nós sabemos realmente fabricar as mercadorias e as máquinas!". Foi nesse momento que eles perderam realmente toda sabedoria. Primeiro estragaram sua própria terra antes de ir trabalhar nas dos outros para aumentar suas mercadorias sem parar. Nunca mais eles se disseram: "Se destruirmos a terra, será que seremos capazes de recriar uma outra?".

Quando conheci a terra dos brancos isso me deixou inquieto. Algumas cidades são belas, mas seu barulho não pára nunca. Eles correm por elas com carros, nas ruas e mesmo com trens debaixo da terra. Há muito barulho e gente por toda parte. O espírito se toma obscuro e emaranhado, não se pode mais pensar direito. É por isso que o pensamento dos brancos está cheio de vertigem e eles não compreendem nossas palavras. Eles não fazem mais que dizer: "Estamos muito contentes de rodar e de voar! Continuemos! Procuremos petróleo, ouro, ferro! Os Yanomami são mentirosos!". O pensamento desses brancos está obstruído, é por isso que eles maltratam a terra, desbravando-a por toda parte, e a cavam até debaixo de suas casas. Eles não pensam que ela vai acabar por desmoronar. Eles não temem cair no mundo subterrâneo. Porém, é assim. Se os "brancos-espíritos-tatus-gigantes" [mineradoras] entram por toda parte sob a terra para retirar os minérios, eles vão se perder e cair no mundo escuro e podre dos ancestrais canibais.(9)

Nós, nós queremos que a floresta permaneça como é, sempre. Queremos viver nela com boa saúde e que continuem a viver nela os espíritos xapïripë, a caça e os peixes. Cultivamos apenas as plantas que nos alimentam, não queremos fábricas, nem buracos na terra, nem rios sujos.

Queremos que a floresta permaneça silenciosa, que o céu continue claro, que a escuridão da noite caia realmente e que se possam ver as estrelas. As terras dos brancos estão contaminadas, estão cobertas de uma fumaça-epidemia-xawara que se estendeu muito alto no peito do céu. Essa fumaça se dirige para nós mas ainda não chega lá, pois o espírito celeste Hutukarari a repele ainda sem descanso. Acima de nossa floresta o céu ainda é claro, pois não faz tanto tempo que os brancos se aproximaram de nós. Mas bem mais tarde, quando eu estiver morto, talvez essa fumaça aumente a ponto de estender a escuridão sobre a terra e de apagar o sol. Os brancos nunca pensam nessas coisas que os xamãs conhecem, é por isso que eles não têm medo. Seu pensamento está cheio de esquecimento. Eles continuam a fixá-lo sem descanso em suas mercadorias, como se fossem suas suas namoradas.

Notas

(1) Rio Aracá, que como o rio Toototobi, é um afluente do rio Demini, ele próprio tributário da margem esquerda do rio Negro.
(2) Os antigos Yanomami possuíam fragmentos de facões e de machados muito gastos, que obtinham por um complexo circuito de trocas interétnicas, mas cuja origem atribuíam a Omama, seu herói cultural.
(3) Uma equipe da Comissão dos Limites (CBDL) subiu o rio Toototobi em 1958-9.
(4) Alusão a uma primeira visita da CBDL ao rio Toototobi, em 1941.
(5) A BR-210 (Perimetral Norte), aberta em 1973-4 e abandonada em 1976, depois de cortar duzentos quilômetros a sudeste do território yanomami.
(6) A autodesignação dos Yanomami - yanomae thëpë - significa antes de tudo "seres humanos", e se aplica também aos outros índios, opondo-se aos animais, aos seres sobrenaturais e aos não-índios (napëpë).
(7) Os brancos foram criados por Omama a partir do sangue de um grupo de ancestrais Yanomami devorados por lontras e jacarés numa grande enchente provocada pela quebra de um resguardo menstrual.
(8) A expressão xawara wakëxi ("epidemia-fumaça") designa aqui a um só tempo as epidemias e a poluição, às quais é atribuída a mesma origem: a fusão do ouro, dos metais e dos carburantes extraídos da terra para produzir as mercadorias dos brancos e abastecer seus veículos.
(9) O universo yanomami compõe-se de quatro níveis superpostos suspensos em um "grande vazio". O mundo subterrâneo foi formado pela queda do nível terrestre na aurora dos tempos. É habitado pelos ancestrais Yanomami da primeira humanidade, que se tornaram monstros canibais (os aõpataripë).

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Missão Portas Abertas e a redução dos processos

por Leandro Lança


A ”Missão Portas Abertas” é uma instituição evangélica que tem por objetivo ajudar igrejas e cristãos evangélicos que sofrem perseguição religiosa em vários países, principalmente aqueles de maioria muçulmana. A instituição atua através de arrecadações provenientes de igrejas e evangélicos em todo o mundo. Segundo informações no site de Portas Abertas, este dinheiro é revestido de acordo com a situação de cada grupo perseguido:

“Se eles estão precisando de Bíblias, Portas Abertas irá encontrar um jeito de mandar-lhes. Se eles precisam de treinamento para seus líderes, Portas Abertas irá encontrar uma forma de fazer esse trabalho. Se eles precisam de oração pelos cristãos que estejam eventualmente na prisão, Portas Abertas irá mobilizar um exército internacional de oração para interceder pela sua libertação. E, com freqüência arrumamos um meio para conseguir alimento, roupas e remédios para os cristãos que estejam vivendo em dificuldades”.


A organização teve seu inicio com a atuação de um jovem missionário holandês conhecido como Irmão André. Em 1955 André fez uma viagem à Polônia, onde ficou impactado com a situação de cristãos vivendo sob a “Cortina de ferro” sem acesso a Bíblia. Dali em diante ele passaria a contrabandear Bíblias e suas aventuras encontram-se no livro: “Contrabandista de Deus-(1967)”.

Em praticamente 50 anos de atuação, a Missão Portas Abertas é reconhecida em vários países, principalmente por sua atuação em igrejas através de congressos, palestras, cursos, revistas e manuais. Os conteúdos destes meios têm em suma, a finalidade de conscientizar os evangélicos acerca da perseguição religiosa sofrida por seus irmãos de fé em países diversos, através de: dados básicos de demografia e geopolítica, além de histórias pessoais de crentes que sofrem perseguição.

Sem desmerecer a atuação desta instituição, que possui sua importância, gostaria de por em debate dois pontos preocupantes e discutíveis.
O primeiro ponto refere-se ao extremo reducionismo com que a Missão Portas Abertas divulga e “explica”, ou não explica, o fenômeno amplo e complexo da perseguição religiosa.

Quando o assunto é intolerância religiosa, sabemos que, em primeiro lugar há um longo processo histórico por trás de qualquer perseguição. Tratando-se de Cristianismo, sabe-se que após ter se tornado religião oficial do império Romano no século III, os cristãos anteriormente perseguidos, passaram a perseguir, e de lá pra cá, não deixaram de ter o gosto pelas “guerras santas”. Além do processo histórico há o político, e sabe-se também que, política e religião são esferas indissociáveis culturalmente dentro da tradição monoteísta. Sendo assim, não se explica a perseguição religiosa por parte dos muçulmanos, por exemplo, excluindo do debate as questões políticas que envolvem estes povos. Ainda além da política (sem sair dela), há a questão econômica. O conflito entre cristãos e muçulmanos na Nigéria, por exemplo, que recentemente teve repercussão internacional, sobretudo pelo número espantoso de mortos, envolve sérias questões puramente econômicas como, o desemprego e o acesso a áreas de cultivo. Além destas, por motivos pessoais deixo ainda de fora as questões culturais (por ser estudante de antropologia não quero ser acusado de proselitismo).

Alheia aos processos, ou no mínimo alienando seus interlocutores, a Missão não aborda causas fundamentais que poderiam explicar os conflitos e conseqüentemente melhorar a atuação. Tudo o que se lê, seja no site da instituição, blog, revistas, ou se ouve nas palestras oferecidas, são dados demográficos e casos pessoais do tipo: “Em tal país há 0,3 % de cristãos, lá uma família X que se converteu ao cristianismo está sendo perseguida”. Uma conseqüência direta deste tipo de abordagem rasa e unilateral, é a construção de um outro: terrorista, desumano e diabólico, no imaginário de uma população evangélica média formada pelo púlpito e pela TV. Há alguns anos, segundo informação veiculada na revista da instituição, Irmão André afirmou que o islamismo seria uma ameaça muito maior ao cristianismo do que foi o comunismo. Na matéria o articulista reconhece e enaltece a visão profética do fundador. Fato é que, a demonização do Islã e a preocupação com uma possível invasão muçulmana no ocidente se tornaram comuns entre instituições e igrejas evangélicas.

Diante do acúmulo de “desinformação” que ao longo da História levou o Ocidente a cometer etnocídios, e que levou “ontem mesmo”, boa parte dos evangélicos norte-americanos a apoiarem as guerras do Iraque e Afeganistão como justiça Divina, penso que a Missão Portas Abertas deveria mudar sua abordagem.
O segundo ponto discutível me parece óbvio como admirador dos ensinos e mandamentos de Cristo. Em uma de suas falas mais reveladoras ele diz:

Ouvistes que foi dito: Amarás o teu próximo e odiarás o teu inimigo. Eu, porém, vos digo: amai os vossos inimigos e orai pelos que vos perseguem; para que vos torneis filhos do vosso Pai celeste, porque ele faz nascer o seu sol sobre maus e bons e vir chuvas sobre justos e injustos. Porque, se amardes os que vos amam, que recompensa tendes? Não fazem os publicanos também o mesmo? E, se saudardes somente os vossos irmãos, que fazeis de mais? Não fazem os gentios também o mesmo? Portanto, sede vós perfeitos como perfeito é o vosso Pai celeste.
Mateus 5.43-48


A partir dessas palavras, só posso entender que, Cristo olha do mesmo jeito para a igreja perseguida e para a mesquita perseguida. Entendo que o cristão que ora ou faz apenas pelo cristão não tem recompensa alguma. Percebo que a missão do seguidor de Cristo é lutar contra a intolerância, perseguição, morte, num todo, e não aquela exclusiva ao seu gueto.
Sei que a Missão Portas Abertas é limitada, e talvez ajudar financeiramente hindus e muçulmanos ainda esteja distante de sua realidade. Mas, na expectativa de que a instituição tenha algum mérito, alguma recompensa, peço que incluam em suas listas de oração aqueles que vos perseguem.

Deixo algumas dicas:

Peço que orem por muçulmanos que são perseguidos, inclusive por cristãos. Que incluam pedidos para que Deus intervenha no imperialismo, que os territórios ocupados por EUA e Israel sejam devidamente devolvidos. Que sejamos solidários, cristãos, humanos, que nos lembremos das torturas nas prisões de Abu Ghraib e Guantánamo (perpetuadas pela "América cristã).
Peço que divulguem nas igrejas, não somente as conseqüências trágicas que atingem cristãos, mas as causas dos processos históricos, políticos e sociais da perseguição, onde cristão algum fica isento de culpa.
Que seja divulgada a verdade complexa: Que toda perseguição religiosa é também política, e as vítimas destas duas potestades são no fim, filhos do mesmo Deus.


PS: Recentemente li no blog
da missão que o Irmão André tem salientando em diversas ocasiões que, os cristãos devem orar por líderes e extremistas islâmicos, de acordo com as palavras de Jesus sobre orar pelos que te perseguem. Mas a idéia é que as pessoas orem para que as lideranças perseguidoras se convertam ao cristianismo, e não simplesmente ore como ensinou Jesus. A segunda parte do versículo diz que o sol nasce sobre bons e maus, justos e injustos, por tanto, Deus não faz acepção de pessoas. A perfeição pretendida por Cristo está em amar o inimigo, o diferente, o perseguidor, independente de qualquer mudança. Colocar em aplicação apenas uma parte distorcida do ensino de Jesus, acaba por ser tão perigoso quanto não por em prática parte nenhuma. Esta oração com motivação sectária parece dizer duas coisas:

1- Os muçulmanos são intolerantes e belicosos, a conversão ao cristianismo os pacificará (mesmo a história do passado e presente desmentirem isto).

2- Não é necessário orar, muito menos pensar, nas demandas sociais, econômicas e políticas destas pessoas, só a conversão basta.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Algumas conclusões e reflexões


Comissão Justiça e Paz
CNIR/FNIRF Portugal,2002



Para terminar, algumas conclusões e reflexões. Começaremos por um apanhado dos pontos de divergência fundamentais que existem atualmente entre a Autoridade Palestina e Israel.

1 – A questão dos refugiados. Israel recusa-se a aplicar a Resolução 194. Aprovada pela assembléia Geral da ONU a 11 de Dezembro de 1948 e reafirmada todos os anos, essa resolução reconhece aos refugiados o direito de regressarem aos seus lares ou de serem indenizados, se assim o preferirem. Israel nega-se até a reconhecer a sua responsabilidade moral e legal pela existência dos refugiados. Durante décadas "legitimou" essa recusa dizendo que os palestinos abandonaram as suas casas por ordem dos países/exércitos árabes, que lhes teriam prometido o regresso dentro de pouco tempo. Ora, os estudos dos chamados "novos historiadores" israelitas da última década confirmaram o que os historiadores palestinos sempre disseram e os bons conhecedores da questão sabiam há muito, para não falar das vítimas: Essa versão da origem do problema dos refugiados palestinos é uma invenção da propaganda israelita. Por isso, Israel funda agora abertamente a recusa do regresso dos refugiados no que é, e sempre foi, a verdadeira razão: O regresso dos refugiados mudaria a composição étnica de Israel, que se "arriscaria" a deixar de ser um estado majoritariamente judaico. Ora, foi precisamente para evitar esse "perigo" que Israel expulsou muitos dos refugiados de suas casas.

Os refugiados palestinos são, de fato, muito numerosos. A 30 de Junho de 1999, a UNRWA recenseava 3.600.000. Não entram nesse número os que se tornaram refugiados em 1967 (mais de 50.000) e os seus descendentes. Sabe-se que existem mais umas centenas de milhar de palestinos que foram deslocados e não constam nas listas da UNRWA.

2 – Jerusalém Oriental. A parte oriental de Jerusalém foi conquistada em 1967. O plano da internacionalização de Jerusalém (na sua totalidade, indo até Belém) tendo sido aparentemente abandonado, a parte oriental da cidade é um dos territórios ocupados em 1967, que a Resolução 242 do Conselho de Segurança ordena devolver. O fato de Israel a ter anexado e de lhe ter alargado as fronteiras não muda de forma alguma o seu estatuto do ponto de vista da legalidade internacional. Essas medidas foram aliás declaradas nulas repetidas vezes pelas instâncias da ONU. No que se pode considerar um gesto de boa vontade, a Autoridade Palestina aceita ceder a Israel a soberania sobre partes de Jerusalém Oriental, nomeadamente o chamado "Muro das Lamentações", o único vestígio das construções ligadas ao templo judaico que se conhece12. Por ser o lugar do antigo templo judaico, do qual nada é visível, Israel opõe-se à soberania palestina sobre a Esplanada das Mesquitas, a qual com o santuário do Domo do Rochedo e a Mesquita de El-Aqsa, bem visíveis, é o terceiro lugar santo do islamismo.

3 – Assentamentos de Colonos. No decurso dos 35 anos de ocupação da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, Israel criou mais de duas centenas de Assentamentos de Colonos sobretudo na Cisjordânia. Para esse efeito, apoderou-se de todos os recursos hídricos e da maioria das terras da Cisjordânia: umas declarou-as baldias e as outras, nomeadamente as que pertenciam aos refugiados ou a outras pessoas ausentes em 1967, confiscou-as. Calcula-se que há hoje 200.000 israelitas a viver na Cisjordânia e outros tantos em Jerusalém Oriental, ao lado de cerca de 2.000.000 de palestinos. Na Faixa de Gaza há 6.900 israelitas, que dispõem de cerca de 20% do território, ao lado de cerca de 1.200.000 palestinos, dos quais cerca de 70% são refugiados. 33% dos palestinos da Faixa de Gaza vivem nos campos de refugiados administrados pela UNRWA. Superpovoada, a Faixa de Gaza é um dos territórios do mundo com maior densidade demográfica.

A instalação de cidadãos civis do estado ocupante num território ocupado é explicitamente proibida pela IV Convenção de Genebra relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra que Israel assinou. Por isso, a colonização israelita de Jerusalém Oriental e dos demais territórios ocupados foi muitas vezes declarada ilegal pelas instâncias da ONU (Conselho de Segurança e assembléia Geral). Nas mesmas ocasiões as ditas instâncias internacionais exortaram Israel a anular todas as medidas tomadas no sentido da colonização dos territórios ocupados.

Ainda é preciso assinalar algumas imagens correntes do conflito israelo-palestino que deformam completamente a realidade.

1 – Embora haja uma imensa admiração pelas proezas de Israel, nomeadamente pelas suas façanhas militares, tende-se não raro a pensar que as partes envolvidas no conflito israelo-palestino têm forças mais ou menos iguais. Ora, isso é inteiramente falso. Israel é uma grande potência militar não só regional, mas também mundial. Tem um dos exércitos mais poderosos do mundo e um poder econômico apreciável.

Além disso, seja qual for o seu governo ou a política seguida, tem disposto e continua a dispor, incondicionalmente, do apoio econômico diplomático e político dos EEUU, seja qual for o partido da sua administração. Ora, como se sabe, os EUA são atualmente a única superpotência e agem como donos incontestados do mundo. Pelo contrário, os palestinos são na sua maioria um povo de refugiados sem nada que se compare, nem de muito longe, com os trunfos de Israel. Aliás, a incipiente infra-estrutura econômica palestina foi em grande parte destruída por Israel nos últimos meses. Dada a imensa desigualdade das forças, é quase impossível que haja autênticas negociações entre as duas partes. De fato, Israel tem agido e continua a agir como quem quer, pode e manda, com a certeza de que os palestinos terão de acabar mais uma vez por vergar a espinha e aceitar as suas condições, apanhar as migalhas que eles se dignam atirar-lhes. Longe de reconhecer a imensa injustiça que cometeu e continua a cometer para com os palestinos, Israel tem agido e age para com eles com uma prepotência e uma arrogância imensas, particularmente chocantes porque vindas de pessoas que sabem, ou deviam saber, melhor do que ninguém o que é ser vítima da injustiça. Esse comportamento tem provocado e provoca cada vez mais uma humilhação indizível nos palestinos. Do ponto de vista humano, é porventura isso o que mais profundamente os fere.

A desproporção abissal entre as forças em presença explica a diferença na natureza das armas usadas e nas formas de combate adotadas por cada uma das partes, deitando cada uma mãos dos meios de que dispõe. À desproporção nas forças em presença corresponde naturalmente a desproporção na grandeza da violência e do terror semeados por cada uma das partes, no número de vidas destruídas e na importância dos danos materiais causados.

2 – Não é raro que os meios de comunicação social apresentem os palestinos como os iniciadores do conflito que os opõe a Israel, isto é, os agressores. Ora, isso é pôr a realidade do avesso. Na melhor das hipóteses, os meios de comunicação social apresentam as duas partes como se estivessem num pé de igualdade do ponto de vista jurídico e moral. Ora, isso é falso. Dêem as voltas que quiserem, mas o fato insofismável é que Israel é o ocupante e os palestinos são os ocupados. Israel é o opressor e os palestinos são os oprimidos. Os palestinos lutam para se libertar da ocupação e da opressão. Israel luta para perpetuar a ocupação e a opressão. Os palestinos, autóctones da Palestina, não invadiram a terra de ninguém, não colonizaram ninguém. Foram, sim, as vítimas de um processo de colonização clássico, do qual, em última análise, as potências européias vencedoras da Primeira Guerra Mundial – a Grã-Bretanha em primeiro lugar – assim como os EUA são em grande parte os responsáveis. Como costuma repetir o Patriarca Latino de Jerusalém, Monsenhor Michel Sabbah, a ocupação israelita é, no caso presente, a violência fundamental. É ela que engendra as outras violências de que tanto se tem falado nestes últimos tempos. Ao reconhecerem o Estado de Israel, quando dos acordos de Oslo, os palestinos renunciaram aos cerca de 78% da sua pátria de que o dito Estado os despojou em 1948-1949. A única coisa que reclamam é a devolução dos cerca de 22% da Palestina que Israel conquistou em 1967 para neles criarem o seu estado, ao lado do Estado de Israel. Assiste-os em toda a linha a legalidade internacional, cuja aplicação não fazem senão exigir. Não deve esquecer-se que a dita legalidade internacional, na realidade, consagrou em boa parte fatos consumados impostos pela força, que sempre beneficiaram os israelitas e lesaram os palestinos. A criação de um estado árabe ao lado de um estado judaico na Palestina foi recomendada pela resolução 181 da assembléia Geral da ONU de 29 de Novembro de 1947. Repare-se que a ONU atribuía ao estado árabe 43% do território, não os 22% que os palestinos hoje reclamam. A justiça mais elementar exige que os refugiados palestinos possam regressar a suas casas, se assim o desejarem, ou sejam indenizados pelo que perderam. Foi isso mesmo o que ordenou a Resolução 194 do Conselho de Segurança da ONU de 1948, Resolução essa que tem sido reafirmada pelas instâncias da mesma organização internacional dezenas de vezes. A retirada de Israel da Cisjordânia/Jerusalém Oriental e da Faixa de Gaza foi ordenada pela resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU de 1967.

Teoricamente, essas decisões da ONU deveriam ser executadas pura e simplesmente, sem regateios. As negociações, caso as houvesse, normalmente deveriam ter só por objeto as questões práticas relativas à execução das ditas decisões. Claro que quando há boa vontade, em particular no mundo mediterrâneo, são sempre possíveis acomodamentos e arranjos.

Entre os inumeráveis conflitos que ensangüentaram e ensangüentam o mundo no último século, o que opõe israelitas e palestinos é um dos mais duradouros e, sem dúvida, o que mais eco encontra no mundo, pelo menos no mundo que é herdeiro da tradição bíblica por intermédio do cristianismo, do islamismo e do judaísmo. Os simples cidadãos que somos, com maior razão se não somos nem israelitas nem palestinos, sentimo-nos completamente impotentes perante ele. Há uma coisa que podemos fazer, porventura a única. É oferecer a nossa simpatia e a nossa solidariedade não aos que querem eternizar a injustiça, mas àqueles, israelitas e palestinos, que procuram pôr-lhe fim, pelo menos na medida em que isso ainda é possível.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Palestina - Desde 1995

Comissão Justiça e Paz
CNIR/FNIRF Portugal,2002



No dia 23 de Outubro de 1998, Israel e a Autoridade Palestina assinaram o memorando de Wye River que previa a entrega à Autoridade Palestina de mais 13% do território da Cisjordânia no prazo de três meses, mas passados menos de dois meses, a 18 de Dezembro, Israel suspendeu a sua aplicação.

No dia 4 de Maio de 1999 terminou o período da autonomia palestina previsto na "Declaração de Princípios". Sob a instigação do Presidente dos EUA, Bill Clinton, Yasser Arafat e Ehud Barak assinaram, no dia 4 de Setembro do mesmo ano, o memorando de Charm ech-Cheikh, que redefinia o calendário para a aplicação do memorando de Wye River e, além disso, estipulava a abertura de dois corredores seguros entre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, a libertação de mais um grupo de prisioneiros palestinos e o começo das negociações sobre todas as questões ainda em suspenso. Tudo isso ficou letra morta. Bill Clinton convocou de novo Yasser Arafat e Ehud Barak com os quais se reuniu em Camp David de 11 a 24 de Julho. As negociações avançaram, mas não se chegou a um acordo. Seguiram-se ainda outras tentativas de negociações instigadas igualmente por W. Clinton, prestes a terminar o seu mandato. A última dessas tentativas teve lugar em Taba (Egito) de 21 a 27 de Janeiro de 2001, dias antes de os israelitas escolherem Ariel Sharon para seu primeiro-ministro em vez de Ehud Barak.

Resumindo: Os acordos de Oslo não criaram a dinâmica de paz que deles se esperava. Praticamente não se foi além da aplicação do que se previa que fosse só a sua primeira fase. É verdade que Israel se retirou das oito zonas urbanas da Cisjordânia e de cerca de 80% da Faixa de Gaza, deixando assim a maioria esmagadora dos palestinos sob a jurisdição exclusiva da Autoridade Palestina10. Repare-se, no entanto, que as oito zonas urbanas da Cisjordânia são ilhas num mar israelita11. Não havendo contigüidade territorial entre elas, estão isoladas umas das outras. Em condições "normais", essa situação obstrui seriamente a circulação de pessoas e bens e, por conseguinte, todas as atividades, nomeadamente a atividade econômica, dos palestinos. Em situações de "crise", ela permite ao exército israelita reocupar em poucos minutos, e com poucos meios (uns quantos tanques e buldózeres) as cidades palestinas ou sitiá-las, encarcerando nelas os seus habitantes. Pelo contrário, os colonos israelitas continuaram a evoluir à vontade num espaço aberto, dispondo para isso de uma moderna rede rodoviária própria, que não só lhes permite circular na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, mas também os liga ao território de Israel. Longe de parar, como deveria ter acontecido em conformidade com o espírito do "Processo de Oslo", a colonização, sobretudo da Cisjordânia, intensificou-se. Cresceram os Assentamentos de Colonos já existentes e criaram-se outros novos. Para esse efeito, confiscaram-se mais terras. Isto e o não-cumprimento por parte de Israel de outros acordos levaram os palestinos a perder a confiança no "processo de Oslo". A frustração, à altura da imensa esperança que o dito processo havia suscitado, levou os palestinos à beira da explosão. A visita de Ariel Sharon, então chefe da oposição israelita, à Esplanada das Mesquitas em Jerusalém, no dia 28 de Setembro de 2000, serviu de rastilho. O horror do que desde então se passa na Palestina tem ecoado ruidosamente em todo o mundo dia após dia, graças aos meios de comunicação social.

A guerra de 1967 e as suas conseqüências


A crescente mancha da invasão judia sobre a Palestina



Comissão Justiça e Paz
CNIR/FNIRF Portugal,2002




Desde o fim da Guerra de Suez, em 1956, forças internacionais separavam os exércitos de Israel e do Egito e garantiam a liberdade de navegação no Golfo de Akabá. A 19 de Maio de 1967, o Secretário-Geral da ONU, U Thant, decidiu retirá-las, a pedido do Presidente do Egito Gamal Nasser. No dia 22 de Maio, Nasser fechou o Golfo de Akabá aos barcos israelitas. Israel ripostou no dia 5 de Junho com uma guerra-relâmpago durante a qual ocupou toda a Península do Sinai (egípcia) a Faixa de Gaza (sob administração militar egípcia) a Cisjordânia juntamente com Jerusalém Oriental (anexadas pela Jordânia em 1950) e o Planalto do Golã (sírio). Israel anexou a parte de Jerusalém recém-ocupada.

A chamada "Guerra dos Seis Dias" fez mais refugiados palestinos, da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, alguns dos quais o eram pela segunda vez. Calcula-se que o seu número foi superior a 50.000. A maioria foi para a Jordânia. Os restantes foram para o Egito, a Síria e outros países.

No dia 22 de Novembro de 1967, o Conselho de segurança da ONU aprovou a resolução 242que se propunha formular os termos para uma paz justa e duradoura no Próximo Oriente, baseada no respeito pelos princípios da Carta da ONU e na inadmissibilidade da aquisição de territórios pela guerra. A resolução ordena a retirada das forças armadas israelitas dos territórios ocupados no recente conflito9 em troca do reconhecimento pelos estados árabes do Estado de Israel dentro das linhas do armistício de 1949. Além disso, a resolução ressalta a necessidade de garantir a liberdade de navegação através das águas internacionais da área e de dar uma solução justa ao problema dos refugiados. Longe de se retirar dos territórios recentemente ocupados, como exigia a resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU, Israel começou logo a colonizá-los com cidadãos seus.




De 1967 a 1995


A história do conflito israelo-palestino desde 1967 é um rosário de planos de paz abortados, de esperanças frustradas e, como nos períodos anteriores, de violência, sangue, destruição e lágrimas. Referiremos só, rapidamente, os fatos, os acontecimentos e as datas que nos parecem mais marcantes e susceptíveis de ajudar a compreender a situação atual.

Começaremos por assinalar uma mudança nos papéis desempenhados pelos intervenientes no conflito. A anexação da Cisjordânia pela Jordânia em 1950 e a passagem da Faixa de Gaza para a tutela do Egito levaram a uma espécie de eclipse do povo palestino. A situação mudou a partir de 1967. O povo palestino voltou a tomar em mãos o seu destino. Por mais que se tenha esforçado por negar a sua existência, Israel teve finalmente que reconhecer o povo palestino não só como povo, mas também como "interlocutor/inimigo" inevitável. Encarnou as aspirações nacionais palestinas a Organização de Libertação da Palestina (OLP) uma coligação de partidos ou grupos que havia sido criada em Jerusalém, em 1964. Tal como foi formulada em 1968, a Carta da OLP, na linha do que sempre fora a política palestina, propunha-se como objetivo a criação do Estado da Palestina em todo o território nacional. Isso implicava o desaparecimento do Estado de Israel. A carta da OLP considerava os judeus que viviam na Palestina antes da "invasão sionista" como palestinos com pleno direito à cidadania, como os demais habitantes: muçulmanos, cristãos e de outras religiões ou etnias.

A chefia da OLP esteve na Jordânia até 1971. Derrotada no conflito armado que a opôs ao Governo Jordaniano (Fevereiro e Setembro de 1970) a OLP foi expulsa desse país em 1971, instalando-se então no Líbano. Na seqüência desses acontecimentos, alguns grupos palestinos, que se apelidaram "Setembro Negro", lançaram-se numa campanha de guerrilha internacional, cujas ações mais espetaculares foram os numerosos desvios de aviões comerciais e o atentado contra os atletas israelitas que participavam nos Jogos Olímpicos de Munique a 5 e 6 de Setembro de 1972.

No dia 6 de Outubro de 1973, o Egito e a Síria tentaram, em vão, reconquistar militarmente cada qual os territórios conquistados por Israel em 1967. No dia 22 do mesmo mês, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 338 que reafirma a validade da Resolução 242 e apela para um cessar-fogo e para negociações com vistas a "instaurar uma paz justa e duradoura no Próximo Oriente". Os combates cessaram três dias mais tarde.

No mês seguinte, a Liga Árabe, reunida na Cimeira de Argel (26 a 28 de Novembro de 1973) declarou a OLP único representante do povo palestino. Desde 1970 a assembléia Geral da ONU afirmava regularmente o direito do povo palestino à auto-determinação. No dia 13 de Novembro de 1974, Yasser Arafat fez um discurso na assembléia Geral da ONU. Esta reconheceu aos palestinos o direito à independência e concedeu à OLP o estatuto de observador. A idéia da criação do Estado da Palestina só em parte do território nacional, já abordada em Junho de 1974, foi aceite no 13º Conselho Nacional Palestino, de 12 a 20 de Março de 1977.

No dia 17 de Setembro de 1978, foram assinados os acordos de Camp David entre o Egito, Israel e os EUA. Israel devolveu o Sinai ao Egito. Paralelamente à retirada do Sinai, que terminou a 25 de Abril de 1982, Israel intensificou a colonização da Cisjordânia e do Golã. Em conformidade com os acordos de Camp David, o Egito e Israel começaram, a 25 de Maio de 1979, negociações sobre um estatuto de autonomia para os palestinos da Cisjordânia e de Gaza, não escondendo Israel a intenção de anexar esses territórios no termo dos cinco anos previstos para a autonomia.

No dia 6 de Junho de 1982
, Israel invadiu o Líbano com a intenção declarada de expulsar de lá a OLP. Nos termos de um cessar-fogo negociado sob a égide dos EUA, as forças da OLP foram evacuadas do Líbano entre 10 e 13 de Setembro desse ano, mudando-se a sua chefia para Tunes. Foi então que se deram os massacres de Sabra e de Chatila. Entre os dias 15 e 16, o exército de Israel ocupou a parte ocidental de Beirute. No dia 16, forças libanesas (milícias cristãs aliadas de Israel) entraram nos campos de refugiados palestinos de Sabra e de Chatila e mataram homens, mulheres e crianças (Embora se utilizem da palavra "cristãs", essas organizações israelitas, "milícias cristãs", não têm o aval, nem a mais remota participação da Igreja Católica, ou das outras Igrejas Cristãs). Os soldados israelitas que cercavam os campos assistiram aos massacres sem intervir. Segundo a comissão de inquérito oficial israelita houve 800 mortos; segundo a OLP, terá havido 1500.

A dita comissão israelita concluiu que Ariel Sharon, então Ministro da Defesa, foi indiretamente responsável pelo sucedido.

No dia 9 de Dezembro de 1987 rebentou a primeira Intifada (insurreição) em Gaza e na Cisjordânia contra a ocupação.

No dia 31 de Julho de 1988, o rei Hussein da Jordânia anunciou oficialmente que rompia "os vínculos legais e administrativos" do seu país com a Cisjordânia, renunciando à pretensão de soberania sobre esse território que havia sido anexado pelo seu avô em 1950.

No 19º Conselho Nacional palestino, reunido em Argel, a OLP proclama o Estado da Palestina no dia 15 de Novembro de 1988, aceita as resoluções do Conselho de Segurança da ONU 181, 242 e 338 e reafirma a condenação do terrorismo.

Na seqüência da chamada "Guerra do Golfo", houve a Conferência Internacional de Madrid (inaugurada no dia 30 de Outubro de 1991) e as primeiras negociações bilaterais entre Israel e três dos seus vizinhos árabes (Jordânia, Síria e Líbano). Os palestinos ainda não tiveram a sua delegação própria. Fizeram parte da delegação jordaniana.

Negociações secretas entre israelitas e palestinos tidas em Oslo, no Inverno de 1992-1993, levaram finalmente ao reconhecimento entre Israel e a OLP a 9 de Setembro de 1993. A 13 do mesmo mês Yasser Arafat e Isaac Rabin assinaram em Washington a "Declaração de Princípios sobre as Disposições Interinas de 'Auto-Governo'". A dita declaração determinava a entrega de parte da Cisjordânia e da Faixa de Gaza aos palestinos, entrega essa concebida como a primeira etapa de um processo que deveria desembocar, no prazo de cinco anos, na solução do conflito que opõe os palestinos e os sionistas/israelitas desde há quase um século. De fato, Yasser Arafat entrou em Gaza no dia 1º de Julho de 1994 e o exército de Israel terminou a retirada das cidades palestinas, exceto de Hebron, em Dezembro de 1995. Os palestinos viram nesse fato o começo da realização do sonho de um estado palestino independente, embora só em cerca de um quinto da sua pátria e dividido em duas partes (Cisjordânia e Faixa de Gaza) separadas pelo território de Israel. Incluindo Jerusalém Oriental, a Cisjordânia tem uns 5.850 Km2. A Faixa de Gaza tem uns 365 km2.

terça-feira, 27 de julho de 2010

A criação do Estado de Israel (14 de Maio de 1948) e suas conseqüências para o povo palestino


Comissão Justiça e Paz
CNIR/FNIRF Portugal,2002




Como já o tinham feito em 1937 e pelas mesmas razões, os palestinos opuseram uma recusa formal ao plano de divisão. De fato, a ONU mostrou-se incapaz de o aplicar. Não se tendo previsto nada para substituir as forças britânicas, a sua retirada deixou os árabes e os judeus frente a frente. Os judeus asseguraram as posições dentro dos territórios que o plano da ONU lhes concedia e procuraram ocupar outros. A 14 de Maio de 1948, véspera do fim do Mandato e da retirada das últimas forças britânicas, os judeus proclamaram o Estado de Israel. A partir do dia 15 a guerra alargou-se com a entrada na Palestina de uma coligação de forças regulares transjordanianas, egípcias e sírias, ajudadas por contingentes libaneses e iraquianos.

Israel tinha já em 1948 uma enorme vantagem sobre a coligação árabe. O seu exército era mais numeroso, estava melhor treinado e melhor equipado. Além disso, Israel tinha o apoio das grandes potências e a simpatia da opinião pública ocidental. Os combates cessaram praticamente no dia 7 de Janeiro de 1949, graças à intervenção da ONU. Entre 23 de fevereiro e 20 de julho desse ano, os países árabes implicados na guerra, exceto o Iraque, assinaram armistícios com Israel.

Os territórios ocupados por Israel no fim da guerra constituíam cerca de 78% da Palestina. Tornaram-se, de fato, o território do Estado de Israel. Ficaram fora dele a cadeia de baixas montanhas do centro e do sul da Palestina, a chamada Cisjordânia, assim como a Faixa de Gaza. Jerusalém ficou dividida: a parte oeste da cidade extramuros ficou do lado de Israel; a cidade antiga e o bairro extramuros a norte ficaram do lado árabe. Israel declarou Jerusalém sua capital, decisão essa ignorada pela comunidade internacional, pois ia contra a Resolução 181 da Assembléia Geral da ONU de 1947, que recomendava a internacionalização da cidade. No dia 11 de Maio de 1949, o Estado de Israel foi admitido na ONU. A 24 de Abril de 1950, a Cisjordânia com a parte de Jerusalém sob domínio árabe foi anexada à Transjordânia, que passou a chamar-se Reino Hachemita da Jordânia. A Faixa de Gaza ficou sob administração militar egípcia.

Entre setecentos a novecentos mil palestinos do que se tornou o território de Israel, isto é, a esmagadora maioria da sua população autóctone, encontraram-se na situação de refugiados. Uns fugiram de suas casas aterrorizados com a aproximação das forças judaicas.

O pânico que se abateu sobre a população palestina foi criado em boa parte pelos massacres cometidos pelas forças judaicas em vários pontos do país. O mais conhecido é o de Der Yassin, que era então uma aldeia na vizinhança de Jerusalém. As suas terras estão hoje ocupadas por Giveat Chaul, um bairro da cidade. A 9 de Abril de 1948, um comando do Irgun e do Stern entrou em Der Yassin e massacrou mais de cem pessoas, homens, mulheres e crianças. A notícia desse massacre provocou a fuga de cerca de 100.000 pessoas da região de Jerusalém. Outros palestinos foram expulsos à força. Entre os vários casos conhecidos, os de maiores proporções tiveram lugar em Lida (a atual cidade de Lod) e Ramlé. Uma escaramuça com tropas árabes ocorrida no dia 12 de Julho de 1948 serviu de pretexto ao exército de Israel para uma violenta repressão que custou a vida a 250 pessoas, algumas das quais eram prisioneiros desarmados, assim como para a expulsão de cerca de 70.000 pessoas, algumas das quais já eram refugiadas. A ordem de expulsão foi dada pelo próprio Primeiro-Ministro, David ben Gurion. Os seus executores foram Igal Alon e Isaac Rabin. A Galiléia foi a região do território de Israel onde ficaram mais palestinos. As zonas de maior densidade populacional palestina ficaram sob administração militar até 8 de Dezembro de 1966.

A 11 de Dezembro de 1948 a ONU aprovou a resolução 194 que reconhece aos refugiados palestinos o direito de regressarem aos seus lares ou de serem indenizados, se assim o preferirem. Apesar de o preâmbulo da resolução que o admitiu na ONU mencionar explicitamente a aplicação desta resolução, Israel recusou-se e continua a recusar-se a aplicá-la. Apressando-se a arrasar as aldeias palestinas que tinham sido esvaziadas dos seus habitantes (o número habitualmente avançado é de cerca de 500 localidades) e distribuindo as suas terras aos imigrantes judeus, Israel tornou impossível o regresso de uma boa parte dos refugiados aos seus lares. A esmagadora maioria dos refugiados amontoou-se em acampamentos na Faixa de Gaza, na Cisjordânia, na Jordânia, na Síria e no Líbano. No dia 1º de Maio de 1950 a ONU criou a UNRWA, a agência internacional que se ocupa deles.

Desde a criação do Estado de Israel, o conflito que o opõe aos palestinos tem sido o epicentro de um conflito entre Israel e o conjunto dos países árabes, com fortes repercussões mundiais. Esse conflito foi, em particular, a causa, ou pelo menos a ocasião, da emigração da maioria esmagadora dos judeus dos países árabes para a Palestina/Israel a partir dos últimos anos da década de 1940. As circunstâncias variaram ligeiramente segundo os países. De um modo geral, pode dizer-se que uns emigraram por causa da hostilidade de que o conflito os tornou alvos nos seus respectivos países e os outros foram "puxados" ou "empurrados" por Israel, desejoso de multiplicar o mais rapidamente possível a sua população judaica por razões nacionalistas, militares e econômicas, repovoando assim o território que havia sido praticamente esvaziado da sua população palestina. De fato, os "judeus orientais" depressa se tornaram maioria em Israel, mas o aparelho de estado e o poder econômico ficaram bem firmes nas mãos dos askenazes. A importância numérica entre os dois grupos mudou entretanto a favor dos askenazes com os numerosos imigrantes vindos, nas últimas décadas, das repúblicas soviéticas, antes e depois da dissolução da União Soviética.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Palestina - Mandato britânico (1922-1948)


Comissão Justiça e Paz
CNIR/FNIRF Portugal,2002



Os palestinos viram no patrocínio que deram primeiro a Grã-Bretanha e depois a Liga das Nações ao projeto sionista de criação do lar nacional judaico na Palestina a negação do seu direito à independência. Ora, tanto a Grã-Bretanha como a Liga das Nações, explícita ou implicitamente, não só lhes tinham reconhecido esse direito, mas também lhes tinham prometido o seu gozo pleno a curto prazo. Por isso, além do mais, os palestinos sentiram-se defraudados. Naturalmente, opuseram-se ao projeto da criação do lar nacional judaico na Palestina desde o primeiro instante – logo que tiveram conhecimento da Declaração Balfour – e tentaram, por todos os meios, impedir a sua realização, pois temiam que dela resultasse a sua submissão, não só política mas também econômica, aos sionistas, passando assim do domínio turco para o domínio judaico, com um intervalo britânico. Apresentaram protestos contra a Declaração Balfour à Conferência de Paz de Paris e ao Governo Britânico. A primeira manifestação popular contra o projeto sionista teve lugar a 2 de Novembro de 1918, primeiro aniversário da Declaração Balfour. Essa manifestação foi pacífica, mas a Resistência depressa se tornou violenta, expressando-se em ataques contra os judeus que degeneravam em confrontos sangrentos. Houve motins em 1920, durante a Conferência de San Remo que distribuiu os Mandatos, em 1921, 1929 e 1933. De um modo geral, as erupções de violência eram cada vez mais graves à medida que o Mandato se prolongava e a colonização sionista se estendia e fortalecia. Os acontecimentos desenrolavam-se segundo uma seqüência que se tornou habitual. A potência mandatária respondia aos motins nomeando uma comissão real de inquérito, cujas recomendações reconheciam a legitimidade das reivindicações palestinas e levavam a anunciar ou a esboçar tímidas medidas tendentes a satisfazê-las. Mas, dado que contrariavam o objetivo primordial do Mandato, essas medidas ficavam letra morta ou eram depressa esquecidas. E o ciclo recomeçava.

A Resistência palestina culminou na revolta de 1936-1939. Em Abril de 1936, distúrbios locais entre árabes e judeus degeneraram numa revolta generalizada dos palestinos. A revolta já não visava só a colonização sionista. Dirigia-se sobretudo contra as autoridades britânicas, o poder estrangeiro, de quem os palestinos exigiam a constituição de um governo nacional. As autoridades britânicas ripostaram com uma repressão violenta e os sionistas com represálias.

Os palestinos começaram uma greve geral a 8 de Maio de 1936 coordenada pelo Alto Comitê Árabe, que era composto por representantes dos principais partidos. Terminaram-na em Outubro do mesmo ano como resposta ao anúncio de mais uma Comissão Real de Inquérito. A trégua foi de pouca dura, a revolta não tardando a recomeçar. Tendo chegado à conclusão de que os palestinos não renunciariam à independência, os britânicos encararam em 1937 a hipótese de dividir a Palestina em dois estados, um árabe e o outro judaico. Essa solução não satisfazia nenhuma das partes. Os palestinos não renunciavam a uma parte do seu território. Os sionistas, que viam com razão nesse plano um desvio da política oficial não só britânica mas também internacional, ainda não aceitavam a idéia de criar o estado judaico só numa parte da Palestina, o que aparentemente significaria renunciar à reivindicação da totalidade do país. A revolta palestina continuou e durou até 1939. Considerando inviável o plano de divisão da Palestina, os britânicos fazem marcha atrás e propõem no "Livro Branco" de 1939 a criação de um só estado para árabes e judeus, no prazo de dez anos. O mesmo documento propunha o fim da imigração judaica dentro de cinco anos e limitava a 75.000 o número de imigrantes durante esse prazo de tempo. Além disso, previa uma regulamentação estrita da compra de terras pelas organizações judaicas. Esse conjunto de medidas implicava que os árabes constituiriam um pouco mais de dois terços dos cidadãos do Estado da Palestina. O peso dos dois povos na administração do Estado seria proporcional à sua importância numérica. As autoridades mandatárias tentaram executar as recomendações do "Livro Branco"
de 1939, mas sem verdadeiro êxito.

O "Livro Branco" de 1939 confirmou a viragem na política britânica já esboçada dois anos antes. Ao abandonar a idéia da criação de um estado judaico, as autoridades mandatárias romperam com a política seguida até então. Isso representava um sério revés para os sionistas. Estes tiveram que adotar uma nova estratégia, a qual comportou três elementos principais. Promoveram a imigração ilegal, tarefa essa facilitada pelo genocídio judaico que a Alemanha nazista estava então a perpetrar na Europa central e oriental. Assim a Palestina aparecia como o lugar de refúgio para os judeus europeus, sobretudo do centro e do leste. Além disso, os sionistas procuraram obter o apoio dos Estados Unidos para substituir o apoio britânico. Alguns grupos judeo-sionistas lançaram-se numa campanha de sabotagens e terrorismo contra as autoridades britânicas e a população palestina.

Nessa altura a Haganá não era o único grupo armado judaico. Havia também o Irgun e o Stern8, que se destacaram por sua violência e ações terroristas. Entre as numerosas ações terroristas realizadas pelo Irgun contra as autoridades britânicas, a mais conhecida é o atentado do Hotel King David em Jerusalém, onde estava instalada a administração governamental. A explosão de uma ala do edifício, no dia 22 de Julho de 1946, custou a vida a 91 pessoas, das quais 86 funcionários (britânicos, árabes e judeus).

Declarando-o inviável por ter duas missões inconciliáveis, a Grã-Bretanha renunciou ao Mandato e remeteu a questão da Palestina para a sucessora da Liga das Nações, a Organização das Nações Unidas (ONU), em Fevereiro de 1947. A 29 de Novembro de 1947 a assembléia Geral da ONU, retomando uma idéia que já tinha sido proposta dez anos antes, aprovou a resolução 181 que recomendava a divisão da Palestina em dois estados, um judaico e o outro árabe. Os dois estados estariam unidos do ponto de vista econômico. Jerusalém (incluindo Belém) não pertenceria a nenhum dos estados, mas formaria um corpus separatum sob a jurisdição da ONU. Passados dez anos haveria um referendo entre os habitantes da cidade sobre o seu regime. O plano deveria entrar em vigor dois meses depois do fim do Mandato que a Grã-Bretanha fixou para o dia 15 de Maio de 1948.

A Primeira Guerra Mundial e a Palestina

Comissão Justiça e Paz
CNIR/FNIRF Portugal,2002



A Primeira Guerra Mundial teve conseqüências decisivas para a Palestina. As potências aliadas não esperaram pelo fim da guerra para preparar o desmantelamento e a liquidação do império turco, aliado da Alemanha. Procurando aproveitar-se do nacionalismo árabe, a Grã-Bretanha prometeu ao cherife Hussein de Meca o seu apoio para a criação de um estado árabe independente tendo por fronteira ocidental o mar Vermelho e o Mediterrâneo, em troca da revolta árabe contra a Turquia. De fato, a Palestina, que faz parte do território do anunciado estado árabe, era cobiçada ao mesmo tempo pela Grã-Bretanha e pela França, mas as duas potências admitiram o princípio da sua internacionalização nos acordos secretos de Sykes-Picot de 16 de Maio de 1916. Esse fato não impediu a Grã-Bretanha de prometer no ano seguinte, na chamada Declaração Balfour, à Federação Sionista que faria todo o possível para o estabelecimento de "um lar nacional para o povo judaico" (a national home for the Jewish people) na Palestina. Para os sionistas, o circunlóquio "um lar nacional para o povo judaico" designava um estado judaico ou um estado dos judeus. O movimento sionista evitava o termo "estado", falando antes de "lar nacional" ou de "pátria", para não exacerbar a oposição turca ao projeto.

De fato, as forças britânicas, às quais se renderam as forças turcas em Jerusalém a 9 de Dezembro de 1917, terminaram a ocupação da Palestina em Setembro de 1918. A Palestina ficou então sob administração militar britânica, a qual foi substituída por uma administração civil a 1º de Julho de 1920. Entretanto, na Conferência da Paz reunida em Paris, em Janeiro de 1919, as Potências Aliadas decidiram que os territórios da Síria, do Líbano, da Palestina/Transjordânia e da Mesopotâmia não seriam devolvidos à Turquia, mas passariam a formar entidades distintas, administradas segundo o sistema dos Mandatos. Criado pelo artigo 22 do Pacto da Liga das Nações a 28 de Junho de 1919, o sistema dos Mandatos destinava-se a determinar o estatuto das colônias e dos territórios que se encontravam sob o domínio das nações vencidas. O dito documento declara que "algumas comunidades outrora pertencentes ao Império Turco atingiram um estado de desenvolvimento" que permite reconhecê-las provisoriamente como nações independentes. Em relação a essas nações, o papel das potências mandatárias seria ajudá-las a instalar a sua administração nacional independente. O mesmo documento estipula ainda que os desejos dessas nações devem ser uma consideração principal (a principal consideration) na escolha da potência mandatária. Na conferência de San Remo a 25 de Abril de 1920, o Conselho Supremo Aliado repartiu os Mandatos para essas nações entre a França (Líbano e Síria) e a Grã-Bretanha (Mesopotâmia, Palestina/Transjordânia). O Mandato para a Palestina, que incorpora a Declaração Balfour sobre o estabelecimento do "lar nacional para o povo judaico", foi aprovado pelo Conselho da Liga das Nações a 24 de Julho de 1922, tornando-se efetivo a 29 de Setembro do mesmo ano. Ao abrigo do disposto no art. 25 do Mandato para a Palestina, o Conselho da Liga das Nações decidiu a 16 de Setembro de 1922 excluir a Transjordânia de todas as cláusulas relativas ao lar nacional judaico, e dotá-la com uma administração própria. De fato, o território que os sionistas pretendiam para nele estabelecer o seu estado era bastante mais vasto do que a Palestina. Abarcava também toda a parte oeste da Transjordânia, o planalto do Golã e a parte do Líbano a sul de Sidão.

Como previsto
, todas essas nações se tornaram efetivamente independentes no curso das três décadas seguintes: O Iraque (Mesopotâmia) a 3 de Outubro de 1932; o Líbano, a 22 de Novembro de 1943; a Síria, a 1º de Janeiro de 1944 e, finalmente, a Transjordânia, a 22 de Março de 1946. A única exceção foi a Palestina.

O obstáculo que fez descarrilar o processo da independência da Palestina foi a adoção pela Liga das Nações, seguindo nisso as pegadas da Grã-Bretanha, do projeto sionista da criação do "lar nacional para o povo judaico" nesse país.

A Organização Sionista Mundial tinha entretanto amadurecido esse projeto e tinha-lhe granjeado apoios muito sólidos, vindo-lhe o principal da Grã-Bretanha. Esta expressou o seu patrocínio ao projeto sionista na já referida Declaração Balfour. Trata-se de uma carta que A. J. Balfour, Ministro dos Negócios Estrangeiros, escreveu, a 2 de Novembro de 1917, ao Lorde L. W. Rothschild, representante dos judeus britânicos, e, por seu intermédio, à Federação Sionista. Numa altura em que a Palestina ainda era oficialmente território turco, o Governo de Sua Majestade Britânica declara à Federação Sionista ver com bons olhos o estabelecimento de "um lar nacional para o povo judaico" nesse país e compromete-se a fazer todo o possível para facilitar a realização desse projeto. A carta acrescenta uma ressalva segundo a qual "nada deverá ser feito que prejudique os direitos cívicos e religiosos das comunidades não-judias que existem na Palestina". As ditas "comunidades não-judias" constituíam então mais de 90 % da população. De fato, em 1918, a Palestina tinha 700.000 habitantes: 644.000 árabes (574.000 muçulmanos e 70.000 cristãos) e 56.000 judeus.

A Declaração Balfour era um compromisso que a Grã-Bretanha assumia, por razões que lhe eram próprias, para com a Federação Sionista. Mas entretanto ela recebeu o aval das Principais Potências Aliadas e foi incorporada no Mandato para a Palestina, aprovado pela Liga das Nações a 24 de Julho de 1922. Com efeito, o essencial da Declaração Balfour é citado explicitamente no § 2 do preâmbulo do dito documento. É ainda reforçado no § 3, graças a dois elementos que não constavam na Declaração Balfour, isto é, a menção da ligação histórica do povo judaico com a Palestina e a idéia da reconstituição do seu lar nacional nesse país. Dos vinte e oito artigos do texto do Mandato seis têm por objeto o estabelecimento do lar nacional judaico ou medidas com ele relacionadas. O art. 2, que é o primeiro de caráter programático, começa assim: "A (Potência) Mandatária terá a responsabilidade de pôr o país em condições políticas, administrativas e econômicas que assegurem/garantam o estabelecimento do lar nacional judaico (of the Jewish national home), como está estipulado no preâmbulo...". Outros cinco artigos tratam de medidas destinadas a realizar esse programa. Essas medidas dizem respeito: ao papel de conselheira de uma "Agência Judaica apropriada" nos diferentes domínios de governo (art. 4); às facilidades que devem ser concedidas aos judeus nas questões relativas à imigração, assim como no que respeita à sua instalação no país, inclusive nas terras do Estado ou nos baldios (art. 6); às facilidades que devem ser concedidas aos judeus na obtenção da nacionalidade (art. 7); à concessão de obras e serviços públicos à Agência Judaica (art. 11b); à imposição do hebraico como língua oficial ao lado do inglês e do árabe (art. 22), embora os judeus fossem então só um pouco mais de 11 % da população. A Palestina tinha nessa altura 757.182 habitantes, dos quais 83.794 eram judeus.

Sem excluir formalmente o objetivo normal do tipo de Mandato aplicado aos países árabes do império otomano, que era levar à plena independência a população que então os habitava, o Mandato para a Palestina tinha outro objetivo, que lhe era próprio, isto é, promover a criação de um lar nacional judaico – subentenda-se a criação de um estado judaico – com gente que, na sua maioria esmagadora, estava ainda espalhada pelo mundo e, por conseguinte, deveria ser trazida de fora. O seu documento fundante não deixa dúvidas de que o objetivo prioritário do Mandato para a Palestina – para não dizer o seu verdadeiro objetivo – era criar o lar nacional judaico. É verdade que o documento também menciona as comunidades não-judaicas então existentes na Palestina e os seus direitos cívicos e religiosos – não refere os seus direitos políticos – mas as suas menções vêm em segundo lugar e expressam-se sob a forma de ressalvas feitas às medidas destinadas a implementar o projeto sionista.

Graças ao Mandato para a Palestina, o patrocínio do projeto sionista, que era um elemento da política britânica, tornou-se política oficial da Liga das Nações. Esta não só deu ao projeto sionista a caução internacional mas forneceu-lhe também os meios para a sua realização. A Grã-Bretanha, a quem o Conselho Supremo Aliado (isto é, os vencedores da guerra) confiara o Mandato da Palestina, era sem dúvida alguma a potência mais indicada para implantar a política da Liga das Nações em relação a esse país. De fato, a administração britânica procurou cumprir fielmente enquanto pôde a missão que lhe fora confiada.

Por seu lado, as organizações sionistas aproveitaram as infra-estruturas administrativas e econômicas que o Mandato pôs à sua disposição para acelerar a realização do projeto de criação do Estado judaico na Palestina. Para isso intensificaram a imigração dos judeus da Europa oriental e central, em três vagas principais: em 1919-1923, 1924-1928 e 1932-1940. Em 1931 os judeus eram 174.610 de um total de 1.035.821 habitantes da Palestina. Em 1939, já são mais de 445.000 e em 1946 atingem o número de 808.230 de um total de habitantes da Palestina respectivamente de 1.500.000 e de 1.972.560. Por outro lado, o Fundo Nacional Judaico, isto é, o fundo da Organização Sionista Mundial para a compra e o desenvolvimento da terra, intensificou a aquisição de terras. Estas tornavam-se "propriedade eterna do povo judaico", inalienável e que só podia ser arrendada a judeus. No caso das explorações agrícolas, até a mão de obra devia ser exclusivamente judaica. Por fim, os sionistas criaram em pouco tempo as principais estruturas do futuro estado, nomeadamente um exército clandestino (a Haganá).

A maneira como os vencedores da Primeira Guerra Mundial decidiram o destino da Palestina, servindo-se para isso da Liga das Nações, é quase uma caricatura da duplicidade e prepotência que não raro caracterizam as relações internacionais. De fato, há especialistas do Direito Internacional que questionam a legalidade das decisões da Liga das Nações em relação à Palestina em nome das regras que ela própria fixara. Assim, apesar de ter classificado a Palestina num grupo de nações às quais reconhecia imediatamente a independência formal e prometia a independência efetiva a curto prazo, a Liga das Nações impôs-lhe um Mandato cujo objetivo prioritário não era a instalação da administração palestina nacional, como previa o documento que instituiu o sistema dos Mandatos, mas, sim, a criação do "lar nacional judaico" com gente que ainda estava espalhada pelo mundo. Ora, este objetivo não só contrariava o processo de transição para a independência política efetiva da Palestina, mas era incompatível com o próprio princípio da sua independência com a população que ela então tinha, princípio esse que a Liga das Nações admitira previamente. Por outro lado, tendo nomeado a Grã-Bretanha para potência mandatária sem ter consultado os palestinos, o Supremo Conselho Aliado não respeitou a regra fixada pelo Pacto da Liga das Nações, segundo a qual os desejos das comunidades submetidas a esse tipo de Mandato deviam ser uma consideração principal na escolha da potência mandatária (art. 22).

sábado, 24 de julho de 2010

Palestina - meados do Século XIX - Começo do Sionismo




Comissão Justiça e Paz
CNIR/FNIRF Portugal,2002



O judaísmo conserva a esperança de que um dia todo o povo judaico disperso "regressará" ao que chama "a Terra/País de Israel", onde se reunirá e viverá como nação, observando rigorosa e integralmente a Lei divina. A nação judaica será assim "inteiramente liberta da servidão" das outras nações. A "redenção de Israel" transbordará, estendendo-se a todos os seres humanos e ao mundo inteiro. Tudo isso será obra de Deus, não do povo. Com efeito, a tradição religiosa vê na dispersão (diáspora) ou no exílio (termo mais corrente, embora historicamente inadequado) o castigo divino pelos pecados do povo, ao qual por conseguinte só o próprio Deus pode pôr fim. Durante muitos séculos a utopia da "redenção de Israel" não transbordou do âmbito religioso, que é a sua matriz. Deu origem a peregrinações e a imigrações individuais ou de pequenos grupos que não modificaram o estatuto político da Palestina nem a sua composição étnica, a qual, apesar das numerosas mudanças políticas e religioso-culturais, parece ter permanecido relativamente estável desde fins do II milênio a. C. até fins do II milênio da era cristã.

A situação começou a mudar no século XIX. No contexto do triunfo das ideologias nacionalistas e da idéia do estado nacional, surgiu entre os judeus laicos da Europa central e oriental um movimento nacionalista secular cujo objetivo era a criação de um estado dos judeus, sendo este considerado como o único meio de assegurar a identidade e a sobrevivência da nação judaica, assim como de lhe garantir um lugar ao sol entre as demais nações. Para os seus partidários, o dito estado tomou de certo modo, sob uma forma secularizada, o lugar que a utopia da "redenção de Israel" ocupa na tradição religiosa. Contrariamente à reunião de "Israel" da utopia religiosa, o estado projetado pelos nacionalistas judeus não tinha necessariamente a Palestina por cenário. Com efeito, o seu principal promotor, Teodoro Herzl (Benjamin Ze'ev, 1860-1904)(1), encarou a possibilidade de o criar na Argentina. Falou-se também de Chipre, da África oriental e do Congo. Diga-se de passagem que a liberdade na escolha do futuro "território nacional" de que deram mostras os nacionalistas judaicos se explica pelo fato de se viver então na Europa no apogeu do sonho colonialista. Consideravam-se colonizáveis todos os territórios situados fora da Europa. Colonizá-los era tido por uma obra benemérita, pois era "civilizá-los".

Os nacionalistas judaicos não tardaram a optar pela Palestina. Essa escolha, embora não fosse necessária, era natural e particularmente mobilizadora, por causa da ligação do judaísmo à Palestina e da atração que ela exerce mesmo sobre muitos judeus que não são religiosos ou originários desse país. O nacionalismo judaico tomou assim o nome de sionismo, palavra que deriva de Sião, um dos nomes de Jerusalém na Bíblia. Repare-se também que a escolha da Palestina se enquadrava nos projetos coloniais das potências européias, sobretudo da Grã-Bretanha e da França, que preparavam a partilha dos despojos do império otomano decadente. Foi sem dúvida por isso que o projeto sionista vingou.

Durante décadas o sionismo foi um movimento de intelectuais askenazes(2) laicos, sem base popular. Houve componentes do judaísmo, nomeadamente as grandes comunidades sefarditas(3) da África do norte, que estiveram praticamente à margem desse movimento até à década de 1930 ou ainda mais tarde. No entanto, o sionismo acabou por provocar profundas divisões nas diferentes componentes do judaísmo, religioso e secular, askenaze, sefardita e pertencente a outros grupos. Embora se tenham atenuado ou transformado, essas divisões subsistem ainda hoje.

Para a maioria esmagadora dos rabinos da Europa central e oriental que se encontraram confrontados com ele, o projeto dos sionistas de criar o estado dos judeus, apoiando-se para isso nos seus próprios meios políticos, diplomáticos e econômicos, era a negação da esperança na "redenção de Israel" por iniciativa e obra exclusivas de Deus. Por isso, condenaram o sionismo como uma manifestação de orgulho, o pecado por excelência. O partido Agudat Israel (União/Associação de Israel) fundado em Kattowitz (Silésia, Polônia) em 1912, Encarnou essa posição. O dito partido propunha-se reunir todos os judeus fiéis à Lei para se oporem ao nacionalismo sionista considerado como uma ameaça mortal para o "autêntico judaísmo". No entanto, na década de 1930, o Agudat Israel mitigou, por pragmatismo, a sua oposição ao sionismo, aceitando que a Palestina se tornasse o refúgio para os judeus europeus perseguidos. Em 1948 reconheceu de fato as instituições do Estado de Israel. Participou em todas as eleições legislativas israelitas6 e em vários governos. No entanto, algumas facções minoritárias não aceitaram a mudança de orientação. Além de persistirem na negação da legitimidade religiosa do Estado de Israel e na recusa de qualquer colaboração com ele, tornaram-se críticos acérrimos da sua política. Entre os pequenos grupos representantes dessa tendência, o dos Neturei Karta (Guardiães da Cidade) é atualmente o mais conhecido.

Uma minoria entre os judeus religiosos da Europa central e oriental aceitou bastante cedo colaborar com os sionistas. Um dos primeiros expoentes desta posição foi o rabino Isaac Jacob Reines (1839-1915), nascido em Karolin, na Bielorússia. Na origem, essa posição tinha sobretudo por objetivo não deixar aos seculares o monopólio do socorro prestado aos judeus pobres e perseguidos. Encarnou-a o Mizrahi (Centro Espiritual) fundado em Vilnius (Lituânia) em 1902. Segundo essa corrente do judaísmo religioso, nada impede a colaboração com o sionismo, pois este não é incompatível com a tradição. A razão que ela dá funda-se, paradoxalmente, no caráter inteiramente materialista e político do sionismo. Dado o seu teor, o sionismo não pode fazer concorrência à esperança messiânica, que se situa num plano completamente diferente. A idéia da coexistência pacífica do judaísmo religioso e do sionismo depressa cedeu o lugar a uma integração da ideologia sionista dentro do sistema religioso tradicional. O autor dessa integração foi o rabino Abraão Isaac Hacohen Kook (1865-1935) nascido em Griva na Letônia, primeiro Rabino-Mor askenaze da Palestina (1921-1935). Contrariamente aos seus homólogos do Agudat Israel, o rabino Kook vê no sionismo um instrumento de que Deus se serve para dar início à "redenção de Israel", e no Estado dos judeus a aurora da redenção ou do reino de Deus. Os principais herdeiros atuais desta concepção do sionismo são o Partido Nacional Religioso e o Guch Emunim (Bloco da Fé), que reúne os opositores mais irredutíveis à devolução de qualquer parcela da Cisjordânia e da Faixa de Gaza conquistadas por Israel em 1967, assim como os colonizadores mais zelosos desses territórios.

O sionismo provocou também clivagens entre os judeus secularizados. Uns abraçaram-no com mais ou menos entusiasmo e agiram ou não em conformidade, outros serviram-se dele para diferentes fins, outros olharam-no com indiferença e outros ainda rejeitaram-no terminantemente, por razões políticas, morais, culturais ou sociais. Além dos anti-sionistas religiosos, os autênticos adversários do sionismo são ainda hoje judeus seculares, o que é natural, na medida em que a questão diz diretamente respeito a uns e a outros.

O sionismo tornou-se popular entre os judeus, sobretudo entre os judeus seculares, da Europa oriental e central a partir de 1881 por causa dos numerosos ataques e pilhagens (pogroms, em russo) de que aí foram vítimas entre esse ano e 1921. De fato, foi a Europa oriental que forneceu os contingentes de emigrantes judeus que então foram instalar-se na Palestina. As duas primeiras vagas da emigração coincidiram aliás com as duas primeiras vagas de pogroms, que tiveram lugar respectivamente em 1881-1884 e em 1903-1906. A esmagadora maioria dos emigrantes era gente pobre e perseguida. Dirigiam-na intelectuais das classes médias. Estes fizeram financiar a operação por membros da burguesia judaica ocidental, européia e norte-americana, ansiosa por desviar da sua porta uma imigração popular judaica que iria contrariar os seus desígnios de "assimilação" nos países respectivos.


Notas:

1 Nasceu em Budapeste, mas passou a maior parte da vida em Viena.


2 Askenaze qualificou primeiro o judaísmo da Alemanha com as suas tradições próprias, estendendo-se depois ao judaísmo de toda a Europa central e oriental. O termo designa de maneira genérica os judeus da Europa central e oriental ou de lá originários.


3 Sefardita no sentido próprio qualifica os judeus da península ibérica e os seus descendentes. Depois da sua expulsão, os judeus ibéricos dispersaram-se sobretudo nos países mediterrâneos, mas também nos Países Baixos, na Grã-Bretanha e, finalmente, nas Américas. Na linguagem corrente, a palavra sefardita aplica-se freqüentemente, de maneira inadequada, a todos os judeus não askenazes. Como a sua grande maioria vivia nos países mediterrâneos e nos países árabe-muçulmanos do Próximo e Médio Oriente (Iraque, Iêmen, Irã, etc.) os judeus não-askenazes também são muitas vezes chamados "judeus orientais".

Palestina - De fins do II milênio a.C. a meados do Século XIX



Comissão Justiça e Paz
CNIR/FNIRF Portugal,2002



Para melhor compreender a situação atual da Palestina, convém fazer um esboço da sua história a partir do II milênio a. C..

A Palestina esteve organizada em cidades-estado sob a hegemonia egípcia durante uma boa parte do II milênio a. C.. A situação mudou nos últimos séculos desse milênio. Chegaram então à Palestina sucessivas vagas de imigrantes ou invasores vindos do norte e do noroeste, das ilhas ou do outro lado do Mediterrâneo. Os historiadores costumam designá-los com a expressão "Povos do Mar". Esses povos parecem ter-se fixado sobretudo ao longo da costa. Os mais conhecidos entre eles são os Filisteus que se fixaram sobretudo no sudoeste (costa oeste do Neguev e Chefela). Aí fundaram vários pequenos reinos (Gaza, Asdod, Ascalão, Gat e Ekron). Paralelamente aos reinos filisteus, constituíram-se primeiro o reino de Israel no norte da Palestina e depois o reino de Judá, mais pequeno, na zona de baixas montanhas do sul. Durante a maior parte da sua existência, Israel teve como capital Samaria. Hebron foi a primeira capital de Judá, mas depressa cedeu o lugar a Jerusalém.

Entre os antigos povos da Palestina, os Filisteus foram talvez os que maior influência exerceram até aos últimos séculos da era pré-cristã. Com efeito, não deve ter sido por acaso que o seu nome foi dado a toda a região, a Palestina, isto é, o país dos Philisteus. Com o sentido que se tornou habitual, o nome já está documentado nas Histórias de Heródoto em meados do séc. V a. C. Apesar da sua importância na antiguidade, conhecem-se muito pouco os Filisteus e a história dos seus reinos. A razão óbvia dessa ignorância é a inexistência de uma biblioteca ou de bibliotecas filistéias comparáveis ao Antigo Testamento. Praticamente tudo o que se sabe ou se pensa saber sobre os Filisteus se baseia nos escritos bíblicos. Por conseguinte, a posteridade só conhece os Filisteus na medida em que eles estão em relação com Israel, com Judá, ou com os judeus. Além disso, são vistos através dos olhos daqueles que foram os seus concorrentes e, não raro, seus inimigos declarados. De fato, a posteridade, de maneira geral, não se interessa pelos Filisteus nem os estuda por si mesmos, mas só por causa da sua relação com a história bíblica. Tudo isso deformou a visão que se tem deles, do lugar que ocuparam e do papel que desempenharam, aparecendo os Filisteus como um elemento marginal na história da Palestina antiga. Esse erro de perspectiva influencia, sem dúvida alguma, a visão corrente que se tem da atual Palestina, da sua composição étnica e da sua situação política.

Os vários reinos palestinenses(1), filisteus e hebraicos, coexistiram durante séculos. Ora guerrearam entre si, ora se aliaram para sacudir o jugo de alguma grande potência do momento. A primeira vítima desse jogo foi Israel, conquistado e anexado pela Assíria em 722 a. C. Desde então até 1948 não houve nenhuma entidade política chamada Israel. Os reinos filisteus e o reino de Judá continuaram a existir sob a dependência da Assíria, a grande potência regional entre o séc. IX e fins do séc. VII a. C., cujo território nacional se situava no norte da Mesopotâmia, no atual Iraque.

No fim do séc. VII a. C., o Egito e a Babilônia, a outra grande potência mesopotâmica, com a sede no sul do Iraque atual, disputaram os despojos do Império Assírio. Tendo a Babilônia levado a melhor, a Palestina ficou-lhe submetida durante cerca de oito décadas. De um modo geral, as histórias, focadas como estão em Judá, falam só da conquista desse reino por Nabucodonosor, da deportação para a Babilônia de parte da sua população, da destruição de várias das suas cidades, nomeadamente de Jerusalém com o templo de Iavé (597 e 587 a. C.). Deve-se no entanto reparar que os reinos filisteus de Ascalão e de Ekron, conquistados por Nabucodonosor respectivamente em 804 e em 803, tiveram um destino semelhante.

Em 539 a. C. a Palestina passou com o resto do império babilônico para as mãos dos Persas Aquemênidas. Sabe-se que estes entregaram a administração do território de Judá, pelo menos de parte dele, a membros da comunidade judaica da Babilônia. Em 331 a Palestina foi conquistada pelo macedônio Alexandre Magno. Após a morte deste, ficou primeiro sob o domínio dos Lágidas ou Ptolomeus que tinham a capital em Alexandria, no Egito (320-220 a. C.). Depois passou para a posse dos Selêucidas sediados em Antioquia, na Síria (220-142 a. C.). Entre 142 e 63 a. C, os Asmoneus, uma dinastia judaica, com Jerusalém como capital, conseguiu não só libertar-se do poder selêucida, mas até impor o seu domínio praticamente em toda a Palestina, e também nos territórios filisteus. Nessa altura a grande maioria dos judeus já vivia fora da Palestina, encontrando-se dispersos em todo o Próximo Oriente. A dispersão deveu-se sobretudo à emigração e, numa medida muito menor, às deportações de 597 a 587. Os principais centros judaicos fora da Palestina eram então Alexandria e Babilônia. Profundamente helenizados, os judeus de Alexandria liam as suas Escrituras em grego, e a eles deve-se a coletânea de escritos que se tornará o Antigo Testamento cristão.

Em 63 a. C., a Palestina passou a fazer parte do Império Romano dentro do qual não teve sempre o mesmo estatuto. Por voltas de meados do séc. I da era cristã, os judeus da Palestina tentaram libertar-se do domínio romano. Houve primeiro várias sublevações locais. Em 66 a revolta generalizou-se. Em 70 os Romanos conquistaram Jerusalém e destruíram o templo judaico. Os judeus da Palestina voltaram a revoltar-se em 131. Após ter esmagado a revolta, em 135, o imperador Adriano fez de Jerusalém uma colônia romana, Colonia Aelia Capitolina, da qual os judeus estiveram excluídos durante algum tempo. Com a ruína do templo e o fim da autonomia judaica na Palestina desapareceu a maioria dos grupos político-religiosos nos quais o judaísmo, sobretudo o judaísmo palestinense, estava então dividido. Praticamente só ficaram em campo dois grupos: o farisaísmo e o cristianismo, recém-formado. Os dois grupos acabaram por separar-se e evoluíram de maneira independente, em concorrência e, não raro, em conflito. O farisaísmo deu origem ao judaísmo rabínico, isto é, o judaísmo atual.

Graças à cristianização do império romano, a Palestina, palco dos acontecimentos fundadores do cristianismo, adquiriu uma grande importância para o mundo cristão, sobretudo para os cristãos que se encontravam dentro do império romano. Por isso durante o período bizantino (324-638) a Palestina conheceu uma prosperidade e um crescimento demográfico notáveis. Durante esse período a esmagadora maioria da sua população tornou-se cristã. Em 614 os Persas Sassânidas invadiram a Palestina, onde causaram grandes estragos. Ocuparam-na até 628, ano em que os Bizantinos a reconquistaram, mas por pouco tempo.

Com efeito, dez anos mais tarde, em 638 toda a Palestina passou para o domínio arábico-muçulmano. Este exerceu-se através de uma sucessão de dinastias, de origens, de etnias e com capitais diferentes. A primeira dessas dinastias, a dos Omíadas (660-750), com a capital em Damasco, foi uma das que mais marcou a Palestina, nomeadamente com a construção do Haram ech-Cherife (o Nobre Santuário/Esplanada das Mesquitas) no lugar que ocupara outrora o templo judaico, tornando Jerusalém na terceira cidade santa do islamismo. Seguiram-se os Abássidas (750-974) e os Fatimidas (975-1071), com as capitais respectivamente em Bagdá e no Cairo. Entre 1072 e 1092 a Palestina esteve sob os Turcos Seldjúcidas, que então tinham a sede em Bagdá.

Embora não tenha dado origem a uma imigração popular e, por conseguinte, não tenha mudado a composição étnica e a demografia de maneira apreciável, o regime árabo-muçulmano teve como conseqüência a arabização e a islamização da Palestina. A arabização(2), nomeadamente da população cristã de língua aramaica, língua aparentada com o árabe, deu-se muito depressa. Não se pode dizer o mesmo da islamização. Apesar de o islamismo se apresentar como o acabamento da tradição bíblica, partilhada pelo cristianismo, pelo judaísmo e pelo samaritanismo, o processo de islamização da população palestinense (cristã, judaica e samaritana) parece ter sido muito lento. Em 985, após três séculos e meio de regime islâmico, o geógrafo árabe-muçulmano de Jerusalém, conhecido pelo nome de el-Maqdisi ("o jerosolimitano") lamenta-se de que os cristãos e os judeus são maioria na sua cidade natal. O que el-Maqdisi escreve a respeito da Jerusalém de fins do séc. X valia para o conjunto da Palestina e continuou provavelmente a valer durante cerca de mais dois séculos e meio.

Organizada com o intuito declarado de arrancar o túmulo de Cristo das mãos dos "infiéis", a primeira cruzada terminou, em 1099, com a conquista de Jerusalém e, no ano seguinte, a criação do Reino Latino de Jerusalém. Este manteve-se até 1187, tendo sido então conquistado pelo curdo Saladino, o fundador da dinastia ayúbida. Aos Ayúbidas seguiram-se os Mamelucos, primeiro turcos (1250-1382) e depois circassianos (1382-1516). Os Ayúbidas e os Mamelucos tiveram a capital no Cairo. Segundo a maioria dos especialistas da questão, foi durante o período mameluco que teve lugar a grande vaga da islamização popular da Palestina. Desde então até à segunda metade do séc. XX, os muçulmanos constituíram a esmagadora maioria da população. Do ponto de vista numérico, o segundo grupo era constituído pelos cristãos, seguidos, de muito longe, pelos grupos dos judeus e dos samaritanos. Em 1517 a Palestina passou para o poder dos Turcos Otomanos, cuja capital era Istambul.


Notas:

1 Usamos palestinense em relação com a Palestina antiga, palestino em relação com a Palestina moderna.


2 Adoção da língua árabe, da forma árabe dos nomes pessoais e da era da Hégira.